David Justino ataca a escola pública

David Justino sublinhou que o atual sistema de Educação é “ineficiente” e que a escola deve ser encarada como um serviço local e não um serviço público do Estado.
“Deveríamos construir a escola a partir da realidade local, a partir da base. O problema é que temos o oposto: uma escola construída a partir do Estado”, afirmou.

Discordo profundamente, tal como o Paulo Guinote, desta visão que da educação pública tem o actual presidente do CNE, antigo Ministro da Educação e, em tempos ainda mais distantes, vereador da Educação em Oeiras, na Câmara presidida por Isaltino Morais.

Em primeiro lugar, porque a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos que o Estado tem obrigação de garantir, não devendo por isso ser deixado à responsabilidade das iniciativas locais. A função da educação é abrir horizontes para o mundo, não é confinar as crianças ao meio local, às suas potencialidades mas também, necessariamente, aos seus vícios e limitações.

A visão justiniana da escola como emanação do meio é uma tese que encontra apoio, entre nós, por um lado num certo caciquismo auto-suficiente que ainda persiste em muitas partes do país, e por outro numa elite, ou pseudo-elite, que antes de defender a vinculação da escola ao meio começou primeiro por escolher o meio favorecido onde reside e onde coloca os seus filhos a estudar. Porque é evidente que a “realidade local” de um meio deprimido nunca proporcionará as mesmas oportunidades aos seus estudantes que terão os alunos nas escolas das regiões mais ricas e cosmopolitas do litoral.

Se encararmos a realidade histórica em vez de papaguearmos os lugares-comuns do liberalismo para totós, perceberemos que, no caso português, foi precisamente a escola pública, com todos os defeitos e insuficiências que possa ter, que conseguiu universalizar a frequência do ensino básico e, lentamente, aumentar os níveis de qualificação académica dos Portugueses.

Ao contrário do que os estribilhos demagógicos de Justino insinuam, foi com a escola pública que começámos a ter uma escola “eficiente”. Pois enquanto esta esteve entregue à “realidade local”, prevaleceram entre nós o analfabetismo em massa, o trabalho infantil e a mão-de-obra desqualificada e mal paga.