Escola para todos?

Sevenoaks-Grammar[1]O JN noticiou ontem o caso de uma escola secundária pública inglesa que foi autorizada a seleccionar os seus alunos através de um exame de admissão. O princípio não é novo, faz parte da tradição das grammar schools britânicas, mas está a levantar polémica porque significa o retomar de um modelo de escola elitista e discriminatório que tem vindo a ser abandonado mesmo na conservadora Inglaterra.

O jornalista teve ainda curiosidade de saber o que pensam professores e pedagogos portugueses sobre este tipo de selecção dos alunos com melhor aproveitamento ou maiores potencialidades académicas, e tanto Almerindo Afonso, da Universidade do Minho, como Paulo Guinote, que também escreveu sobre o assunto no seu blogue, se mostraram contrários à ideia de que escolas financiadas com dinheiros públicos possam seleccionar os seus alunos em moldes semelhantes ao que fazem muitos colégios privados.

Na realidade, a questão é mais complexa, e radica, no caso britânico, na forte tradição dos colégios internos ingleses e do seu currículo académico baseado nas línguas clássicas e modernas, na matemática, nas ciências naturais e nas humanidades. Este ensino, considerado de excelência, abria as portas para as mais conceituadas universidades, mas era acessível apenas à classe alta e média-alta. Por isso, quando após a II Guerra Mundial se pensou a sério em democratizar o ensino e promover uma efectiva igualdade de oportunidades, as grammar schools, escolas secundárias públicas equivalentes aos nossos antigos liceus, e com um currículo semelhante ao dos colégios, foram reconhecidas como um dos três pilares da educação pública inglesa, destinado aos melhores alunos, a seleccionar através de um exame, o 11-Plus.

Contudo os resultados destas provas, que supostamente avaliariam as capacidades intelectuais e cognitivas dos candidatos, muitas vezes reflectiam mais o contexto familiar e social do aluno do que as suas reais potencialidades, pelo que o modelo da grammar school, criado para promover o acesso dos filhos das classes trabalhadoras a um ensino de qualidade, estava a ter o efeito contrário, reproduzindo no sistema educativo o forte pendor classista da sociedade inglesa e colocando escolas pagas por todos ao serviço dos que já eram socialmente favorecidos. Assim, e sobretudo na vigência de governos trabalhistas, este modelo foi sendo aos poucos abandonado, em favor da compreensive school, uma escola integrada e inclusiva, que recebe todos os alunos, embora lhes possa proporcionar aprendizagens diferenciadas.

Em Portugal, o investimento na educação das crianças e dos jovens nunca foi comparável ao inglês, mesmo entre as elites, que sempre se preocuparam mais em deixar terras, casas, rendas, negócios e privilégios aos seus descendentes do que educação, competência e conhecimento. Talvez por terem consciência da sua própria mediocridade, as classes dominantes nunca quiseram promover a escolarização popular, sobretudo para além dos níveis elementares: não queriam que os seus filhos tivessem concorrência no acesso aos empregos públicos e às profissões liberais.

Assim, só timidamente se foi desenvolvendo um sistema de ensino secundário com duas vias, o liceu, elitista e vocacionado para preparar os alunos para o ingresso na universidade, e as escolas técnicas, orientadas para a formação de operários especializados para a indústria e pessoal administrativo para as empresas comerciais e de serviços.

Este sistema recebeu a primeira machadada com a criação, ainda durante o Estado Novo, do Ciclo Preparatório, dois anos de ensino unificado a seguir à quarta classe. Após a Revolução de Abril de 1974 unificou-se também o actual 3º ciclo do ensino básico, desaparecendo a distinção entre ensino liceal e técnico. Com o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 9º ano, criou-se assim um modelo de escola pública universal e gratuita, mas depressa a heterogeneidade dos seus alunos começou a colocar problemas complexos e um sério dilema: como conseguir que um currículo uniforme se adequasse a todos os alunos ou, perante a impossibilidade, que diferenciações no percurso escolar deveriam ser introduzidas? E quando? Num momento mais precoce do percurso escolar, garantindo um melhor ajustamento entre os interesses e capacidades dos alunos e a oferta educativa que lhes é proporcionada, ou mais tarde, evitando escolhas precoces e dificilmente reversíveis?

No fundo, entre instituir a escola de elite com exames à porta ou criar, dentro da escola que é para todos, percursos educativos de primeira, segunda e terceira categorias, a diferença é provavelmente pouco significativa. E é Almerindo Afonso que, tendo certamente em conta esta realidade, deixa o alerta:

“Não acredito que possamos, dentro de pouco tempo, criar uma escola pública assumidamente seletiva desde a entrada, mas já temos, nesta mesma escola pública, a prática de lógicas e estratégias cada vez mais diversificadas, seletivas e discriminatórias, que acentuam as desigualdades de classe no interior da escola”

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